Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Rapaz é preso por crime de sósia

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Advogado pede prisão especial para os Maluf

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.